quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Filho no Canadá - documentação

Depois do post de Elaine, vou postar aqui a "parte prática" de como obter a documentação de um bebê nascido no Canadá (informações específicas para Ontário, pois varia de província para província).

Um bebê nascido no Canadá, filho de residentes permanentes, é automaticamente canadense. Pegou a melhor parte da história, nada de se preocupar com processos como os pais, nem com tempo de permanência no país... só precisou nascer :)


Registro de Nascimento, certidão de nascimento e SIN (Social Insurance Number): A província de Ontário implementou um serviço excelente para fazer o registro dos documentos básicos do bebê de forma integrada. Aqui em Toronto, e na maioria das cidades da província, tudo já é feito eletronicamente, pela Internet, sem a necessidade de se dirigir a lugar nenhum. Basta acessar http://www.ontario.ca/newborn e seguir os passos, preenchendo todos os formulários.
O registro de nascimento em si é gratuito, mas ao contrário do Brasil, você precisa pagar para obter a certidão de nascimento (e de que adianta o registro sem a certidão?). Existem dois modelos de certidão: short form, que é uma certidão pequena, resumida, em forma de cartão (particularmente, não a vejo servir para nada, já que sempre pedem a versão long form...) e custa $25; e a long form, que é a completa, semelhante ao modelo brasileiro, com o nome dos pais, local de nascimento, além do nome do médico que realizou o parto, etc. A versão longa custa 35 dólares.
No próprio serviço de registro, você também tem a opção de solicitar a emissão do SIN, que também é gratuito. Assim que o registro é concluído, o SIN chega em sua casa em até 2 semanas.
Como funcionou para nós: melhor, impossível. Fiz o registro no próprio hospital, no dia seguinte, usando nosso laptop (o hospital possui internet Wi-Fi). Estávamos preocupados com o prazo para entrega, pois precisaríamos da certidão para tirar os passaportes dele, mas foi muito mais rápido do que pensávamos (e até do que o próprio site dizia): no dia seguinte à alta, já recebemos uma carta avisando que o registro foi concluído, e mais um dia depois, recebemos a certidão de nascimento!
A princípio ficamos meio sem saber se aquilo era a certidão... por quê? Primeiro, porque o site dava prazos longos, 2 a 4 meses para o registro ficar pronto (talvez não tenham atualizado os prazos após tornar tudo eletrônico). Segundo porque, ao contrário do que seria o esperado, a certidão de nascimento ("birth certificate") NÃO traz o nome "birth certificate" em lugar nenhum! Ela vem com o nome "Statement of Live Birth"! Então fica a informação para quem tiver filhos por aqui.

Passaporte canadense: Para tirar o passaporte canadense, basta acessar o site (http://www.ppt.gc.ca/index.aspx?lang=eng), preencher o formulário adequado, tirar 2 fotos 5x7 seguindo as especificações e levar, juntamente com a certidão de nascimento, a um escritório do Passport Canada. Também pode ser feito em vários pontos de atendimento do Service Canada e até mesmo em algumas agências dos correios, mas demora mais.
Optamos por dar entrada diretamente no Passport Canada. O pagamento de $22.00 é feito no local, podendo ser até via cartão de crédito, e o atendimento foi super rápido. Preenchendo o formulário baixado na Internet, é gerado um pequeno código de barras que agiliza bastante o atendimento. Para passaporte de crianças, ambos os pais precisam assinar, mas a presença de apenas um (o aplicante) é necessária. Também é necessário um "guarantor" canadense para atestar que conhece a criança e os dados são verdadeiros; caso não possua um, há a opção de preencher uma declaração em cartório pra substituir.
Recebemos o passaporte em casa em 6 dias corridos. Interessante é a lógica invertida: não se paga nada a mais para receber em casa, mas se quiser ir buscar o passaporte no centro de atendimento, tem que pagar $10.

Registro de nascimento brasileiro: A certidão de nascimento brasileira é gratuita. É feita no Consulado brasileiro, a partir da certidão de nascimento canadense (novamente, só é aceita a "long form"), e leva 1 semana para ficar pronta. É necessário comprovar que ao menos um dos pais é brasileiro.

Passaporte brasileiro: um pouquinho mais burocrático (e caro, e demorado), mas fácil de tirar. De posse da certidão de nascimento brasileira e dos documentos necessários, você deve dar entrada no protocolo pela Internet (em casa ou num computador no próprio Consulado). É necessária a presença de ambos os pais no Consulado no momento de dar entrada no passaporte, e de apenas um para retirar no local (pode solicitar que seja enviado para sua residência se entregar um envelope pré-pago do Canada Post). A única forma de pagamento é via money order ou certified cheque, atualmente no valor de $112.00. Leva aproximadamente 1 mês para ficar pronto (ainda estamos aguardando). Mais detalhes sobre valor atualizado e documentos necessários, consultar a página do Consulado: http://www.consbrastoronto.org/ (para quem mora em Ontário, exceto Ottawa).

UPDATE 1: Esqueci de falar do cartão de saúde. No hospital, antes da alta, eles entregam um formulário para a confecção do cartão de saúde. Nesse formulário, tem um canhoto contendo já o número do cartão, que é destacado e fica com os pais. Esse canhoto vale como cartão de saúde durante 6 semanas, que é o prazo para a chegada do cartão definitivo. Recebemos o cartão dele após aproximadamente 1 mês.

UPDATE 2: O passaporte brasileiro saiu relativamente rápido, considerando que o prazo era de 30 dias. Ficou pronto em 16 dias.

6 comentários:

Fernanda disse...

Adorei o post. Ainda não tinha lido com detalhes o procedimento de registro no Canada de filhos de imigrantes. Gostei mesmo!

Parabéns pelo novo bebê!

bjs

:= disse...

Que importante que está o pequeno Gabriel! Já tem até SIN! Vocês tiveram que fazer SIN pra Natália também ou ela só vai receber quando virar cidadã?
Então quer dizer que o Gabriel vai colocar a mão no "pretinho" antes de vocês, hein? Isso é que é menino sortudo!
Bjs

Cláudio disse...

Oi Jeanne!

Não é obrigatório ter um SIN, mas já que estava incluso no "pacote, decidimos pedir também. O SIN pra crianças é mais usado pra abrir contas RESP, pra economizar pra faculdade. Natália também já tem o dela.

Bjs!

Mariana disse...

Bem, estas informações sobre certidão de nascimento não me interessam mais porque estou muito longe de ter netos, rs. Mas é interessante fazer a declaração pela internet. No Brasil a gente tem que ir a um cartorio 2 ou 3 dias apos o nascimento da criança. Tem uma espécie de short form também mas que tem todas as informações. Eu sempre andava com este cartãozinho para identificar as crianças lá.
E a lógica canadense realmente é dificil entender. Logo logo vamos começar a receber $10 para não sair de casa.

bj

Evelin Tesser disse...

Ola, estava pesquisando sobre registro de nascimento no Canada e achei o seu blog. Logo me caso e me mudo para o Canada. Pretendo, entao, ter filhos canadenses... Gostaria de saber como fica o sobrenome dos pais para a criança... Os dois podem dar o sobrenome? Ha uma ordem ou os pais podem escolher? No caso do pai ou da mae terem 2 sobrenomes, eles podem escolher qual dos dois colocar no bebê?

Obrigada pela atençao

evelintesser@gmail.com

Cláudio disse...

Oi Evelin,

O registro de nascimento depende um pouco da província, cada uma tem suas regras. Acho que são quase iguais, mas não posso falar por todas. Aqui em Ontário, onde tivemos nosso filho, os pais escolhem o nome completo que querem colocar na criança, na ordem de sobrenome que quiserem. Então pegamos um sobrenome de cada um. No formulário, há um campo pra marcar indicando se os dois pais concordam com o "last name" escolhido para a criança.
Espero que tenha esclarecido sua dúvida.